A nota


Autor: JBosco. Data: 18/07/08. Visite http://jboscocartuns.blogspot.com

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não costuma se atemorizar com cara feia.

Sempre foi transparente e nunca escondeu o que pensa. Quando cogitada para vaga no STJ, chocou meio mundo ao confirmar, em plena sabatina do Senado, que tivera o apoio de Antônio Carlos Magalhães, Edson Lobão e Jader Barbalho para a indicação. Isto foi em 1999.

Agora, numa entrevista à Associação Paulista de Jornais, publicada ontem no blog do Frederico Vasconcelos e em vários jornais, a ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça (CNJ) falou e disse de novo. Reproduzo um trecho:

APJ – Apesar de já ter projetos atualmente em discussão no Congresso Nacional, a modernização dos códigos Civil e Penal tem demorado para ser implementada. Por que isto acontece e quais mudanças que estão em discussão a senhora destaca como mais importantes?

Eliana- Todo código é muito demorado. Quando se faz a lei, ele já está defasado. Com a velocidade da vida, os códigos ficam envelhecidos. Acho que as codificações pegam por interesses que nem sempre são da Justiça. Acho que o processo penal brasileiro está em absoluta crise, porque tem prevalecido teses jurídicas dos grandes escritórios de advocacia.

APJ – O que pode ser modernizado?

Eliana -Primeiro, o foro especial. O tamanho dele é absurdo. Segundo, esta plêiade de recursos. Ninguém aguenta mais. Hoje no Brasil, você tem quatro instâncias. Até chegar à última instância, as pessoas já morreram e não aguentam mais esperar. E a corrupção dentro do poder Judiciário vem muito desta ideia. Na medida em que você demora muito na Justiça, você começa a criar os atritos e os problemas. Se for rápido, também dá ensejo a que exista menos recursos e menos corrupção. A corrupção também existe porque o processo demora tanto que neste interregno começa a haver uma série de incidentes. A Justiça é muito entupida porque um conflito na sociedade gera dez processos. Ninguém aguenta este grande número de recursos.

Numa só tacada, a ministra Eliana Calmon falou de coisas importantíssimas: defendeu o papel do CNJ no aprimoramento da Justiça brasileira, cuidou da crise do processo penal, apontou a necessidade de reforma do sistema recursal e de restrição do foro especial por prerrogativa de função (foro privilegiado). Mas o que repercutiu mesmo foi a cutucada que a juíza Eliana Calmon deu num assunto incômodo, um tabu judiciário, o vespeiro-mor de todos os temas:

“Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

Depois disto, imaginem o que viria. Reação virulenta contra a ministra em 5, 4, 3… E veio mesmo. Notas de repúdio espoucaram no CNJ, em várias associações de juízes e até no TST. Depois da repercussão, Eliana Calmon explicou o que quis dizer e o que todos os homens de boa vontade já haviam entendido: “A quase totalidade dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário“.

Toda generalização é perigosa. Com acusações categóricas e indistintas não podemos concordar. Só nisto falhou a ministra. Mas não nos façamos de desentendidos! Não há profissão em que não existam pelo menos umas “duas ou três” ovelhas desgarradas. O Poder Judiciário e o Ministério Público não são exceções. Uma rápida pesquisa no Google seria elucidativa. As bases de dados das corregedorias dos tribunais revelariam um punhado de casos exóticos. A rádio-corredor dos fóruns apontaria outras peripécias aqui e ali. Muitas são meros boatos ou maledicências; outras, a mais pura verdade.

Então chega de “mimimi”, melindres e piti. Disseram que a ministra “joga para a plateia”. Todo servidor público tem de “jogar para a plateia”, no espetáculo da democracia. Piores são os funcionários públicos fominhas, aqueles que gostam de “bola” e só fazem “jogadas” para si mesmos.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, que sempre bate no Ministério Público e na Polícia, apoiou a fala da ministra. Dos comentários que li e ouvi esta manhã (28/set), só o jornalista Ricardo Boechat, da BandNews FM, defendeu claramente Eliana Calmon. O pano de fundo dessa rixa, dessa zanga, dessa quizília é a competência do CNJ para controlar abusos no Poder Judiciário e a constitucionalidade ou não da Resolução 135/2011, que trata dos procedimentos disciplinares contra juízes. O tema será decidido pelo STF na ADIN 4638 proposta pela AMB.

Depois das declarações bombásticas e de tudo explicado e entendido, parou a chuva de manifestos. Acho que a ministra Eliana Calmon merecia mesmo uma nota. Pelo conjunto da obra: dez!

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CategoriasCorrupção, Direito Processual Penal, Poder Judiciário

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10 respostas

  1. Tem muitos togados que ao subir no poder envaidecem, essa é a verdade. Quem não deve não teme. A ministra, como se diz no jargão popular, “jogou a merda no ventilador”; doa em quem doer; esse país tem que sair da lama. Quer seja por 10 ou por 1 por cento, os poucos malfeitores maculam a imagem do judiciário e alguém tem que ter coragem de dizer isso. Os simples mortais e o POVO agradecem.

    Abraços Professor!

  2. Faça-me o favor, Vlad!

    Se é algo tão óbvio que há maus profissionais em todas as áreas, inclusive no judiciário e ministério público, como vc mesmo disse, então a afirmação da ministra é inútil.

    Não adianta ficar falando que “há corrupção no judiciário”. É preciso agir. E isso é papel dela.

    (P.S.: espero que não censure meu comentário, como fez com o último. Ou será que só a ministra pode dizer o que quer?)

  3. A verdade é que, pelo menos para mim, as palavras da ministra fizeram um bem enorme. Como brasileiro, sinto-me extremamente ofendido ao ver o desfecho das Satiagrahas, Castelos de Areia, Bois Barrica da vida. A impunidade é o que existe de mais ultrajante em nosso país. Dá nojo e vontade de ir embora. Vida longa a todos aqueles que não deixam passar a oportunidade de escancarar a nossa triste realidade! Rumo à Copa 2010….

  4. Acho que a Ministra mereceria nota 0, isso sim!

    Se ela, como Corregedora Nacional de Justiça, tem conhecimento de bandidos infiltrados no Judiciário, por que não usa o seu enorme poder para, mediante o devido processo legal, extirpá-los da Magistratura? Muito melhor e mais proveitoso do que sair para a mídia a dizer impropriedades só para atrair holofotes dos incautos. Além do mais, se ela tem ciência da existência desses bandidos de toga e não toma providências, prevarica, ou seja, iguala-se aos que critica; ao contrário, se apenas repete o senso comum, é leviana!

    E mais, esse tipo de declaração, vindo de uma pessoa que ocupa cargos tão importantes na Magistratura (Ministra do STJ e Corregedora do CNJ ), só se presta a corroer a integridade e respeito do Poder Judiciário perante o povo. Qual cidadão que tem processo na Justiça não parará para pensar, diante de uma decisão que lhe é desfavorável, que o Juiz do caso dele pertence àquela “minoria de bandidos de toga” a que se refere a Ministra? Quantos Advogados inaptos não justificarão a sua incompetência afirmando aos seus clientes que a causa foi perdida porque o Juiz é venal, pertencente ao clã dos bandidos de toga (muitos já faziam isso e agora contam com o poderoso endosso da Ministra)?

    Assim, uma declaração genérica, aparentemente atacando uns poucos, acaba maculando toda uma categoria perante a opinião pública, sendo totalmente justificáveis todas as notas de repúdio dirigidas contra ela.

    Por fim, saliento que não sou magistrado, mas apenas um cidadão que acredita que a única arma que um Poder sem armas tem para se fazer respeitar e exercer a sua função de pacificação social é a confiança do povo em seus Juízes! Sem esta, instalar-se-á o caos, a balbúrdia, com retorno aos tempos de vingança privada.

    (Comentário corrigido)

  5. Parabéns Ministra Eliana Calmon, pela iniciativa e determinação, mexer num vespeiro não é nada fácil mesmo….

  6. Certo que a generalização é perigosa, mas tal posicionamento da Ministra chamou atenção não só da mídia como também de muitos cidadãos que se vestem até de palhaço para chamar atenção dos problemas do Judiciário e não conseguem nada.

    Nota dez bem aplicada. Essa repercussão não deve cair no vazio e sim ser solidarizada por todos os cidadãos em são consciência desse país que almejam um Judiciário melhor.

    Parabéns pelo texto Vladimir, seus “posts”, não são só, fonte de conhecimento, são também de cidadania.

  7. ACho muito fácil sair por ai dizendo isso, mais aquilo e mais aquilo… Essa Ministra (já a acompanhei em sessões do CNJ), fala demais, isso sim, FALA DEMAIS, E PROVA DE MENOS!

    Como já disse, o Brasil não precisa mais de gente para aumentar a fogueira, jogar para a plateia, o Brasil precisa de provas, denúncias e prisões, devolução de dinheiro público ROUBADO, e demais medidas CONCRETAS do gênero.

    Ir numa revista a falar um monte de BESTEIRA GENÉRICA, qualquer cidadão do senso comum o faz.

    Muito obrigado cara eliana calmon, mas tenho mais o que fazer do que ficar dando atenção a tagarelice (= tudo que se fala por falar, sem nada concreto).

  8. O CNJ é Conselho Nacional de JUSTIÇA. E Justiça engloba Procuradorias Estaduais, AGU, ADVOCACIA, então, em em vez de limitar o Conselho, deveriam expandi-lo para que passasse a fiscalizar e punir estas demais classes, que tal?

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