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  • O foro das autoridades afastadas do cargo

    O afastamento de Eduardo Cunha do seu mandato parlamentar (STF, AC 4070, rel. min. Teori Zavascki, em 5/05/2016) e a iminente abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado (em 11/05) trazem de volta à berlinda um… Leia mais ›

  • Tradutor de juridiquês 

    Réus estrangeiros gozam de direitos especiais para que lhes seja assegurado o devido processo legal.  Imagine-se sentado no banco dos réus num país estrangeiro. Imagine-se no papel de Richard Gere em Justiça Vermelha (Red Corner, 1997), há uma acusação de homicídio… Leia mais ›

  • A declaração de Sófia sobre os juízes 

      Em Levítico 19:15, lemos: “Não cometerás injustiça no julgamento. Não farás acepção de pessoas com relação ao pobre, nem te deixarás levar por preferência pelo que tem poder: segundo a justiça julgarás o teu próximo”. Essa lei milenar sobre a… Leia mais ›

  • Um etiquetamento dispensável 

     O indiciamento não tem qualquer função relevante no processo penal. Tal ato policial é uma excrescência no devido processo legal e não se justifica no modelo acusatório (adversarial system), no qual a Polícia é um órgão auxiliar do Ministério Público,… Leia mais ›

  • Anonimato versus proteção da identidade 

    No HC 106.152, a 1ª Turma do STF voltou a afirmar a possibilidade de utilizar notícias-crime anônimas para a deflagração de investigações criminais preliminares: “A Turma, de início, reafirmou o entendimento da Corte no sentido de que notícias anônimas não… Leia mais ›

  • Os tupinambás canibais dos Alpes

    Quem se interessa por cooperação internacional, deve estar acompanhando o debate sobre a validade ou não das provas obtidas pelo MPF na Suíça e usadas na ação penal contra Marcelo Odebrecht. No último round deste interessante debate sobre a entraide… Leia mais ›

  • Os nazistas no Sul

    O excelente “Labirinto de Mentiras“, filme alemão de 2015, conta a luta de um promotor germânico que enfrentou preconceitos e reações, inclusive de seus colegas, ao decidir processar nazistas responsáveis por crimes cometidos durante a 2ª Guerra Mundial no campo… Leia mais ›

  • Lar, doce lar 

       Caso muito estranho ocorreu na cidade espanhola de Girona, na Catalunha. Aqui.  A dona de um imóvel residencial foi visitar seus inquilinos para cobrar aluguéis não pagos. Os locatários, marido e mulher norte-americanos, não a atenderam.  Após ouvir gritos… Leia mais ›

  • Meu primeiro milhão

    Todos os anos a plataforma WordPress.com prepara relatório estatístico para os blogs que hospeda. No ano de 2015, o Blog do Vlad foi visitado cerca de 240 mil vezes. Em 2014, 170 mil visitas ocorreram, o que representa aumento de tráfego na casa… Leia mais ›

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