Posts Recentes

  • A condenação de Habré

    img_0073

    Condenação histórica nesta segunda-feira, 30/5, em Dakar. Assassino cruel, Hissène Habré, ex-ditador do Chade, foi sentenciado a prisão perpétua por crimes contra a humanidade, estupros e tortura cometidos entre 1982 e 1990. Cerca de 40 mil pessoas teriam sido assassinadas… Leia mais ›

  • Cooperação global contra a corrupção 

    Em abril, foi divulgada uma decisão muito importante da Suprema Corte do Canadá, que serve de paradigma de direito comparado para estimular e proteger a cooperação entre organizações internacionais desenvolvimentistas – como o Banco Mundial (WB) e o Banco Interamericano… Leia mais ›

  • O foro das autoridades afastadas do cargo

    O afastamento de Eduardo Cunha do seu mandato parlamentar (STF, AC 4070, rel. min. Teori Zavascki, em 5/05/2016) e a iminente abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado (em 11/05) trazem de volta à berlinda um… Leia mais ›

  • Tradutor de juridiquês 

    Réus estrangeiros gozam de direitos especiais para que lhes seja assegurado o devido processo legal.  Imagine-se sentado no banco dos réus num país estrangeiro. Imagine-se no papel de Richard Gere em Justiça Vermelha (Red Corner, 1997), há uma acusação de homicídio… Leia mais ›

  • A declaração de Sófia sobre os juízes 

      Em Levítico 19:15, lemos: “Não cometerás injustiça no julgamento. Não farás acepção de pessoas com relação ao pobre, nem te deixarás levar por preferência pelo que tem poder: segundo a justiça julgarás o teu próximo”. Essa lei milenar sobre a… Leia mais ›

  • Um etiquetamento dispensável 

     O indiciamento não tem qualquer função relevante no processo penal. Tal ato policial é uma excrescência no devido processo legal e não se justifica no modelo acusatório (adversarial system), no qual a Polícia é um órgão auxiliar do Ministério Público,… Leia mais ›

  • Anonimato versus proteção da identidade 

    No HC 106.152, a 1ª Turma do STF voltou a afirmar a possibilidade de utilizar notícias-crime anônimas para a deflagração de investigações criminais preliminares: “A Turma, de início, reafirmou o entendimento da Corte no sentido de que notícias anônimas não… Leia mais ›

  • Os tupinambás canibais dos Alpes

    Quem se interessa por cooperação internacional, deve estar acompanhando o debate sobre a validade ou não das provas obtidas pelo MPF na Suíça e usadas na ação penal contra Marcelo Odebrecht. No último round deste interessante debate sobre a entraide… Leia mais ›

  • Os nazistas no Sul

    O excelente “Labirinto de Mentiras“, filme alemão de 2015, conta a luta de um promotor germânico que enfrentou preconceitos e reações, inclusive de seus colegas, ao decidir processar nazistas responsáveis por crimes cometidos durante a 2ª Guerra Mundial no campo… Leia mais ›

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 16.045 outros seguidores