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Sobre provas no processo penal

Saiu a 2ª edição do livro “A prova no enfrentamento à macrocriminalidade“. Editado pela JusPodivm, a obra é coordenada pelos procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Ronaldo Queiroz. Segundo eles: “Segue-se, dessa forma, o escopo deste livro, ao… Leia mais ›

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    Na luta contra empresas, brasileiras ou estrangeiras, que descumprem ordens judiciais destinadas à persecução de crimes graves, é necessário observar um escalonamento de providências, na forma do Marco Civil da Internet e do CPC. O congelamento de contas bancárias é… Leia mais ›

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    O drama de Luiza Brunet surpreendeu a todos. Não é novela; mas vida real. A atriz teria sido agredida pelo seu marido, o empresário Lírio Parisotto. O suposto crime de lesões corporais (art. 129, §9º, CP), ainda sob investigação a… Leia mais ›

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    Foi aprovada na quarta-feira, 29/6, a Declaração de Brasília contra a Corrupção. A carta consolida os debates e conclusões do seminário “Grandes casos criminais: a experiência italiana e perspectivas no Brasil“, realizado pelo CNMP e diversas entidades apoiadoras na sede… Leia mais ›

  • International Co-operation in the Fight against Trafficking in Human Beings

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    International Co-operation in the Fight against Trafficking in Human Beings[1] Vladimir Aras[2] There’s no denying that corruption and the organised crime are intertwined. On one hand, corruption can be identified as one of the underlying factors that affect the rule… Leia mais ›

  • A condenação de Habré

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    Condenação histórica nesta segunda-feira, 30/5, em Dakar. Assassino cruel, Hissène Habré, ex-ditador do Chade, foi sentenciado a prisão perpétua por crimes contra a humanidade, estupros e tortura cometidos entre 1982 e 1990. Cerca de 40 mil pessoas teriam sido assassinadas… Leia mais ›