As masmorras do Dr. Nélio

O advogado Nélio Machado causou espanto no dia 4/mar, quando, da vetusta e solene tribuna da Suprema Corte, disse que seu cliente, o governador José Roberto Arruda, estava “preso numa masmorra” e “sem poder ir ao banheiro” (sic). Deu-se durante a sustentação das razões do impetrante no HC 102732/DF.

Nélio Machado foi desmentido a galope. O Ministério Público Federal divulgou fotos da “masmorra brasiliense”, bem diferentes desta da imagem ao lado.  Com isso, todos puderam ver o “exagero retórico” do advogado Machado. Acostumado a defender pessoas acusadas de crimes de “colarinho branco”, o afamado defensor provocou perplexidade, porque apropriou-se indevidamente da palavra “masmorra”. Na verdade, se vierem a cometer crimes, os eleitores do governador Arruda é que correm o risco de enfrentar masmorras, prisões fétidas, insalubres, superlotadas e repletas de “trapos humanos”. É, assim, em geral, que são tratados os presos no Brasil.

Cela de Arruda na Polícia Federal (Fonte: PGR)

Logo depois que a subprocuradora-Geral da República Debora Duprat refutou as alegações da defesa, as fotos da cela do governador José Roberto Arruda apareceram na imprensa e na Internet.  Aí então, o defensor mudou o foco. Passou a dizer que o problema era a falta de privacidade para diálogos entre ele e seu cliente. Nessa parte tudo bem. A Polícia não pode mesmo ficar “curiando” a conversa de presos com seus advogados.

Enquanto a defesa de Arruda reclamava das condições de encarceramento no prédio da Polícia Federal em Brasília, o ex-cirurgião plástico Hosmany Ramos voava para o Brasil, depois de ser extraditado da Islândia. Acusado de tráfico, roubo e homicídio e foragido desde janeiro de 2009, o infausto ex-pupilo de Ivo Piranguy ficou preso em Reikijavik por quase sete meses, até ser autorizada sua extradição. Desembarcou no aeroporto internacional de Guarulhos no sábado (06/mar), escoltado por agentes da Polícia Federal. Agora voltará a cumprir sua pena no Brasil. Quando foi localizado naquela ilha, Hosmany, com uma certa soberba, elogiou bastante as condições da prisão islandesa. Em entrevista a um jornal da Islândia, Hosmany Ramos chegou a dizer que estava “na melhor prisão do planeta“.

“O ex-cirurgião conta que foi transferido da prisão que chegou a chamar de ‘hotel quatro estrelas’, em que tinha computador, telefone e TV à disposição. Encarcerado em uma prisão de nome Litla-Hrauni, porém, diz agora que está em um ‘hotel de luxo’, onde faz curso de computação e estuda islandês. ‘Pedi logo no início e aguardei dois meses para vir para a melhor prisão do planeta. É um hotel de luxo, com suíte e sala de estar. 70% dos guardas são mulheres. Tem apenas 80 presos, comida de restaurante, e salário semanal de 10 mil coroas [R$ 145] para você comprar cigarros ou chocolates. Além de academia de luxo, pátio enorme de recreação e escola.’ De acordo com Hosmany, o valor pago por tanta mordomia não sairá do seu bolso. ‘O melhor é que o Brasil vai pagar por isso, um vez que exigiu que eu ficasse em ‘remand custody’ [custódia preventiva]. Eu nem queria. No início planejava alugar um estúdio, trabalhar e aguardar. Estou custando aqui 24 mil coroas diárias [R$ 347], só de prisão.’

Não sei se a cadeia de Reikijavik é realmente a melhor do planeta. Mas a penitenciária de Leoben, na Áustria, é uma séria concorrente na linha do “punir sem humilhar”.

Cela na penitenciária de Leoben, Áustria (Fonte: Wikipedia)

A cela de Arruda na Polícia Federal não é um hotel de luxo nem é um calabouço. Em geral, as prisões brasileiras são muito piores do que masmorras do Dr. Nélio. Tais depósitos de seres humanos é que têm de acabar. Junto das cadeias de verdade, a cela do governador Arruda parece um conto de fadas, como aquele da Rapunzel.

 

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Publicado em: Direitos Humanos, Execução Penal