Posts Recentes

  • O caso Hoerig

    hoerig interpol

    Uma cidadã brasileira por direito de nascimento (jus soli) corre risco de ser extraditada para os Estados Unidos. Por motivos que procuro explicar noutro post (“Extradição e entrega de brasileiros“), o artigo 5º, inciso LI, da Constituição de 1988 veda a extradição… Leia mais ›

  • O intocável

    Preso em 1931 por sonegação fiscal. Algo quase impossível no Brasil.

    O filme “Os intocáveis” conta a história dos agentes do Internal Revenue Service (IRS), órgão correspondente à nossa Receita Federal, que caçaram Al Capone (1899-1947). Embora o líder mafioso dos anos 1920-1930 tenha-se notabilizado por crimes de corrupção e homicídio e… Leia mais ›

  • Videoconferência criminal transnacional

    videoconferencia

    Todos viram que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou esta semana (ago/2014) os recursos especiais do MPF e da defesa no caso Legacy, de 2006. O resultado não chegou perto de ser bom. No seu recurso especial, o MPF… Leia mais ›

  • O tigre de Cascavel

    As Aventuras de Pi e "Richard Parker".

    No premiado “As aventuras de Pi” (Life of Pi) um menino náufrago viaja pelo Oceano Pacífico num bote salva-vidas com um tigre de Bengala chamado Richard Parker. Na fábula, filmada por Ang Lee e baseada no romance de Yann Martel, estão em jogo… Leia mais ›

  • O efeito “cliquet” e a pena de morte

    10983822774_f08917d7b3

    Ainda está longe o fim da pena de morte no planeta. Esse meio desumano e degradante de aplicar a “justiça”, além de moralmente condenável, é juridicamente indefensável, por representar uma exceção injustificável ao direito à vida e, ao mesmo tempo,… Leia mais ›

  • Processo Penal em debate na Bahia

    a1712e10b8477b328decc7f621afa146

    Processualistas de todo o Brasil vão se reunir em evento em Salvador III Seminário Nacional do IBADPP acontecerá nos dias 18 e 19 de setembro. Pelo terceiro ano consecutivo, o Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP promoverá seu… Leia mais ›

  • O crime não compensa…

    images-4

    …na Europa… Pois lá já está em vigor a nova diretiva da União Europeia sobre congelamento e perdimento de ativos derivados de infrações penais. Rigorosa, a Diretiva 2014/42/UE inova ao estabelecer claramente a chamada “perda ampliada” ou alargada (“confiscation élargie”… Leia mais ›

  • Uma carta selada há 799 anos

    A Magna Carta de João Sem-Terra (1215)

    Em 15 de junho de 1215, às margens do Rio Tâmisa, nas cercanias de Londres um rei fraco cedeu aos barões feudais e legou a eles e ao mundo a Magna Carta. A grande Carta das Liberdades da Inglaterra (Magna… Leia mais ›

  • Entrada proibida: a Portaria Antipedofilia

    campanha_contra_turismo_sexual_2_reino_unido_IMGUN1400451545

    “A porta da rua é a serventia da casa”, diz o antigo ditado. Controles migratórios em portos e aeroportos, principais portas de entrada do País, sempre serviram para barrar visitantes indesejáveis. Agora temos um novo enfoque. Nem todo turista é… Leia mais ›

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 11.520 outros seguidores